Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de São José do Campestre.
Dispõe sobre a suspensão, pelo período de 180 dias, das dívidas constituídas pela administração municipal cujo mandato se encerrou em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão; a rescisão de contratos de pessoal por prazo determinado e a revogação de nomeações para o exercício de funções gratificadas e dá outras providências.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: Iniciou o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril/2019.
23/04/2019
Dispõe sobre a antecipação da data de realização da feira livre e a fixação de ponto facultativo, em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras pr...
DECRETO Nº 05_2018
28/03/2018
O Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Jose do Campestre-RN torna público a “Prospectiva e Planejamento Estratégico Prelimi...
Comitês do PMSB de São José do Campestre-RN publica o Prognóstico do PMSB
