Notícias

31/01/2017

PUBLICAÇÃO DA LEI N° 783

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de São José do Campestre.

25/01/2017

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2017

Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de São José do Campestre/RN e dá outras providências

20/01/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2017

Objeto........................: Contratação de empresa concessionária para fornecimento de água para os para os prédios públicos do Município.

20/01/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017

Objeto........................: Contratação de empresa concessionária para fornecimento de energia elétrica para os Prédios Públicos do Município.

06/01/2017

PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2017

Dispõe sobre a realização de recadastramento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

05/01/2017

PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2017

Dispõe sobre a suspensão, pelo período de 180 dias, das dívidas constituídas pela administração municipal cujo mandato se encerrou em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

05/01/2017

PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão; a rescisão de contratos de pessoal por prazo determinado e a revogação de nomeações para o exercício de funções gratificadas e dá outras providências.

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